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01 de novembro de 2018

Ministério da Saúde realiza oficina sobre convênios no HMTJ

O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus deu apoio logístico e participou com a capacitação de vários profissionais, esta semana, da Oficina sobre reformulação, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas para entidades que tem convênios com o Ministério da Saúde. Ministrado, no HMTJ, pelo Chefe do Serviço de Gestão de Convênios, Raimundo de Jesus Bahia Tavares, com Eliane de Angelis, que cuida da reformulação dos convênios e apoio de um assessor do Fundo Nacional de Saúde, Heverton Maciel Soares, Chefe da Seção de Gestão de Convênio, o foco da capacitação foi orientar os responsáveis das entidades convenientes, que sentem dificuldades no uso do Siconv - o Sistema de Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, adotado pelo Ministério da Saúde como Portal de Convênios também.

Foram convidadas entidades de toda a região da Zona da Mata e algumas outras cidades que vinham demonstrando dificuldades, como Diamantina, por exemplo. A mesma oficina já foi realizada também no Triângulo Mineiro, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, além de Ponte Nova e Viçosa, com sucesso. Seu objetivo é ajudar na formatação de convênios específicos para compra de equipamentos e material médico em atenção especializada à saúde, recebido pelas entidades e municípios, via emendas parlamentares.

A estrutura do Ministério da Saúde em Minas identificou muitos pontos de estrangulamento, sem culpa das entidades, mas em geral prejudicando a rede primária, pois quem processa os convênios acabava sem orientações e sem condições de receber os recursos disponibilizados. A oficina mostrou como pedir uma reformulação dentro do Siconv. De Angelis explicou que o convênio se baseia na emenda, e a entidade que tem ou deveria ter um projeto - precisa fazer a proposta inicial, que vai virar convênio a partir da aprovação do Ministério. A partir daí, tornando-se convênio, em geral é preciso reavaliar se a entidade vai querer aqueles equipamentos de fato e se precisam ser readequados às suas necessidades. Em geral, os convênios precisam ser reformulados para ajuste e a dificuldade é saber como fazer isso no Siconv. Tudo tem que ser feito dentro do sistema, seguir uma série de trâmites e documentações para conseguir receber o mérito, de inclusão ou exclusão. A compra, execução, é feita a partir do último parecer técnico que libera a verba.

Eliane de Angelis elogiou participação, interação e interesse do grupo que se reuniu em Juiz de Fora. "Há muitas dúvidas. O portal é muito bom, mas demanda dedicação para atingir os objetivos e beneficiar as entidades". Ela lembra que é preciso priorizar o que a entidade necessita e o tema é muito específico. "Equipamento não traz saúde, mas previne e dá segurança à assistência ao paciente", enfatiza ela. Há uma série de projetos que depende de conhecimento técnico da estrutura de cada entidade e, por isso, ela recomenda sempre um "grupo de notáveis" (médicos, enfermeiros, engenheiros clínicos e técnicos) para ajudar a direcionar os benefícios recebidos. E também pessoas capacitadas com foco nos canais e vias competentes, como o Siconv, são fundamentais neste processo para que os recursos cheguem onde precisam chegar.

 

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